Segurança

Conferindo detalhes sobre segurança do trabalho

Ano após ano, acidentes de trabalho causam graves lesões – ou até tiram a vida – de centenas de brasileiros em todo o país. Um levantamento do Ministério Público do Trabalho revelou que, só nos quatro primeiros meses de 2018, foram registrados mais de 180 mil acidentes do trabalho, que causaram 653 óbitos.

Vale ressaltar que tais ocorrências são extremamente onerosas aos cofres públicos: ainda conforme o MPT, só no primeiro trimestre de 2018 os acidentes de trabalho custaram mais de R$ 1 bilhão ao erário em benefícios previdenciários.

 

Por conta deste cenário, tem-se uma consciência cada vez maior de que as empresas devem investir em segurança do trabalho, proporcionando um ambiente salubre a seus colaboradores. Confira algumas dicas para isso a seguir:

 

Siga a legislação à risca

No Brasil, todos os funcionários têm uma série de direitos trabalhistas previstos tanto pela Constituição Federal quanto pela legislação infraconstitucional. Entre os mais conhecidos, estão:

  • Férias remuneradas de 30 dias anuais;

  • Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);

  • Seguro-desemprego;

  • Aviso prévio.

 

Entretanto, o que nem todos sabem é que as leis também preveem que é papel do empregador proporcionar um ambiente de trabalho salubre a seus funcionários, bem como todos os equipamentos de proteção individual (EPIs) necessários ao exercício de sua funções. Estes, por sua vez, não podem ser cobrados do funcionário, nem mesmo por meio de descontos no holerite.

 

Por mais que muitos empreendedores se queixem de que as leis trabalhistas estão desatualizadas, quando o assunto é proteção e segurança do trabalho seu cumprimento é imprescindível. Além de evitar acidentes, o estrito seguimento das normas faz com que, em caso de visita da fiscalização, o proprietário do negócio não sofra sanções, como multas.

 

Consulte profissionais especializados

O problema é que, muitas vezes, mesmo o empreendedor que quer seguir a legislação à risca não consegue fazê-lo. Entre os motivos por trás disso estão tanto a alta complexidade como a grande quantidade de diplomas legais, o que dificulta seu entendimento pelos cidadãos comuns.

 

Por conta disso, em caso de dúvida, é fundamental contar com um advogado especializado na área (ou seja, trabalhista). Este profissional será capaz de esclarecer todas as dúvidas que o empreendedor tenha a respeito da área, delimitando a fronteira entre o legal e o ilegal. Consequentemente, o passivo trabalhista se reduz consideravelmente.

 

Entretanto, também há escritórios da área que atuam de maneira mais estratégica, não se limitando à tradicional consulta advogado trabalhista. Neste caso, o profissional responsável faz uma análise completa de todo o estabelecimento, apontando todos os passivos trabalhistas existentes em suas operações. Além disso, eles também podem promover palestras e seminários com a equipe de direitos humanos, com o objetivo de que eles também conheçam as leis e saibam até onde podem agir sem abrir brechas legais.

 

Da mesma maneira, é importante ressaltar que o assessoramento de profissionais da área trabalhista não deve ser algo pontual. Afinal, a legislação pode mudar, o que pode significar a necessidade de mudanças nas rotinas de trabalho. Assim, é interessante firmar contratos de longo prazo com escritórios reconhecidos na área, de modo manter o passivo trabalhista tão reduzido quanto seja possível.

 

Por fim, é preciso encarar que, por mais que todas as precauções sejam tomadas, ainda pode haver alguma ação contra a empresa. Nessa hora, além de um profissional de advocacia, também será necessário contar com um perito judicial trabalhista, que faça a análise da ocorrência.

 

Fique atento a fatores de risco

Por mais cuidadosa que uma empresa seja em relação à redução de acidentes de trabalho, sempre há algum fator de risco em seu ambiente. Entre os mais comuns estão itens perfurocortantes (como bisturis e seringas), máquinas pesadas, normalmente usadas em contextos industriais e certos procedimentos, como o trabalho em altura da construção civil.

 

Normalmente, o trabalho em escritório é tido como menos arriscado que as demais rotinas. Porém, é preciso ter em mente que toda e qualquer empresa tem seus fatores de risco. Eles devem ser identificados, mapeados e analisados, de modo a criar maneiras de reduzir as chances de acidentes.

 

No caso de quem trabalha em ambientes corporativos, a própria impressora pode ser um fator de risco. Como ela é um equipamento elétrico, problemas na fiação podem causar choques. Da mesma forma, como ela se aquece com o uso, sua manipulação indevida pode causar queimaduras. No caso de modelos maiores, pode haver até esmagamentos. Assim, não importa se a empresa compra ou investe no aluguel de impressora digital: é preciso tomar medidas de segurança para evitar incidentes.

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