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Despachos aduaneiros e como ocorre a liberação de um produto

O comércio internacional é o setor responsável por boa parte da economia brasileira, no que se refere à importação ou exportação de bens. Nesse tipo de comércio, ocorre a troca de bens ou de serviço por dinheiro.

No caso da importação, o Brasil realiza a compra de produtos de outros países, sendo que os principais são Estados Unidos, Japão, Europa, Arábia Saudita e China. Os principais produtos que são importados no país são medicamentos, combustíveis e minérios.

Já na exportação, o Brasil vende seus produtos (carne de aves, soja, minério de ferro e outros) a outros países (China, Estados Unidos, Alemanha, Argentina, etc).

Essa troca comercial traz dinheiro ao país e, no caso do Brasil, contribui para formação do seu Produto Interno Bruto (PIB) um importante indicativo econômico.

O comércio exterior, de acordo com a história, teve início desde as primeiras civilizações, quando os egípcios comercializam joias. Após isso, as expansões marítimas também intensificaram esse processo e a revolução industrial contribuiu para o boom dessa comercialização.

Além disso, o desenvolvimento tecnológico, o processo de industrialização e de globalização, fizeram com que os meios de comunicação e de transporte avançassem.

Diante desse contexto histórico, alguns países começaram a se organizar em relação a isso, colocando algumas barreiras alfandegárias ou estabelecendo normas para a entrada de um produto no país.

Por isso, este artigo abordará sobre o despacho aduaneiro e como ocorre a liberação de um produto tanto em sua entrada como saída.

Despachos aduaneiros

O despacho aduaneiro é um procedimento fiscal para que a mercadoria seja despachada. Ele envolverá todo o procedimento de verificação de documentação, análise da mercadoria e outros aspectos técnicos para verificar se a carga deve ser liberada ou não.

Nesse processo, existe uma empresa conhecida como comissária de despachos aduaneiros que atua na parte logística dessa operação, visando a garantir a segurança do procedimento.

Na alfândega brasileira, será necessário realizar o procedimento de desembaraço, que nada mais é que a liberação aduaneira de uma mercadoria.

Esse procedimento só ocorre depois da documentação ser verificada, além disso, os órgãos responsáveis pela verificação precisam autorizar e reconhecer o tipo de mercadoria.

Podem ser analisados dados referentes ao:

  • Licenciamento;
  • Declaração do que é a carga;
  • Nota fiscal;
  • O tipo de carga;
  • Seu registro;
  • Conferência técnica.

Mercadorias que são mais delicadas podem ter um procedimento de preferência durante uma avaliação por carregarem materiais que são considerados como frágeis.

Outro detalhe importante em relação à documentação é realizar a Digitalização de Documentos SP, como uma prova da conferência técnica.

A necessidade da tradução em uma alfândega

Lidar com importação e exportação, principalmente para quem vai fazer a conferência dos documentos ou conversar com algum representante da empresa, é necessário ter ao menos dois idiomas, o inglês (língua considerada universal) e o espanhol.

A Tradução técnica é um procedimento de extrema importância que pode ocorrer praticamente todos os dias para quem trabalha com o despacho de mercadorias ou sua verificação técnica.

O fato de uma correção ou tradução feita de forma equivocada pode comprometer todo o serviço técnico, fazendo com que a mercadoria e a empresa sejam constrangidas.

Por isso, além de ter o conhecimento técnico sobre o procedimento, torna-se necessário também ter noção e fluência em outros idiomas.

É importante ter habilidades em tradutor de texto e em conseguir se comunicar a fim de evitar um mal entendido ou ser enganado. É importante que um país que se abre a realizar tanto a importação como exportação, possua empresas e funcionários qualificados para as atividades necessárias.

Você já ouviu falar em entreposto aduaneiro?

O entreposto aduaneiro é conhecido também como um regime que pode ser utilizado tanto na importação como na exportação, que permite que o depósito de mercados tenha o seu pagamento de tributos suspensos.

Nesse caso, leva-se em consideração se a unidade avaliada é de uso público ou privado e onde essa mercadoria ficará depositada.

Empresas que são comerciais e exportadoras, assim como empresas nacionais que prestam serviços como transporte internacional de carga, estão dentro do Decreto-Lei 1248/72 e, por isso, não precisam pagar por esse tipo de imposto.

Além disso, as empresas comerciais e que realizam a importação, sendo privadas, também estão enquadradas dentro dessa modalidade.

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