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Entenda o que é desembaraço aduaneiro para um negócio

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Com a globalização, o processo de importação – compra de mercadorias estrangeiras – passou a ser realizado com mais facilidade, oportunizou o desenvolvimento do comércio exterior e demais atividades econômicas, impulsionando e globalizando a economia, expandindo os setores e mercados de atuação e um negócio.

Sendo uma ótima estratégia, é utilizada pelas empresas a fim de aumentar a variedade de produtos e matérias-primas para aumentar o seu mercado e promover mais opções aos seus clientes. Contudo, antes de realizar essa prática os empresários esbarram no processo de liberação aduaneira.

Com uma vasta e complexa burocracia, a liberação do produto é um processo composto por diversos documentos, fiscalizações e tributações até a mercadoria ser liberada e comercializada, mas ao conhecer esse processo, os benefícios e o crescimento do negócio são exponenciais. Saiba o que é e como fazer o processo de desembaraço aduaneiro.

O que consiste o desembaraço aduaneiro?

A liberação aduaneira é uma operação alfandegária, procedida pela Receita Federal, regularizando todas as entradas e saídas de produtos e artigos do país, em outras palavras importação e exportação, processo que pode demorar no minimo 8 dias, quando todos os processos não apresentam irregularidades.

A alfandega faz uma pesquisa levantando todas as informações e dados do exportador para verificar a autenticidade do produto antes dele ser enviado ao seu comprador no território nacional. Dessa forma, o desembaraço aduaneiro de importação consiste na regularização da mercado assim que ele chega ao Brasil.

Assim que a mercadoria chega ao país, ela entra na fila da fiscalização para que os antecedentes da compra sejam levantados e comprovados, após isso o software da Receita Federal – Siscomex inicia o cadastro do serviço aduaneiro.

Dessa maneira, o comprador munido do comprovante de conhecimento da carga, e cupons fiscais do pagamento de taxas e tributações pode ter acesso à mercadoria adquirida em territórios estrangeiros e comercializá-la em território nacional.

É importante ressaltar ao empresário que todas as regras para o correto desembaraço podem ser consultadas no Decreto nº 6.759 do ano de 2009 do regulamento aduaneiro e em relação aos documentos vistoriados,os manuais aduaneiros disponibilizados pela Receita Federal.

Como é feita a liberação aduaneira?

desembaraço aduaneiro é composto por cinco etapas. Sendo elas:

  1. Registro;
  2. Definição de canais;
  3. Despacho;
  4. Julgamento;
  5. Apuramento.

O software Siscomex emite a declaração de importação das mercadorias após a verificação de todos os cumprimentos legislativos de um negócio, depois disso deve-se fazer o pagamento da taxa de importação, exceto o imposto de ICMS.

O segundo passo é a definição do canal, classificados como: vermelho, amarelo ou verde, sendo que o verde é o melhor cenário e o vermelho o pior.

O despacho tem a função de realizar um profunda inspeção fiscal dos impostos. O julgamento examinará toda a documentação acumulada até o momento e, de acordo com a cor do canal, por vezes a compra também é examinada. Sendo uma das etapas mais longas, demorando um período de até 15 dias.

Com a confirmação da regularização total da mercado fornecida pelo inspetor, os produtos de importação são liberados para o seu comprador, que poderá retirar as mercadorias nos portos.

Para tornar esse processo mais simples e menos exaustivo para o empreendedor é recomendado a busca por uma assessoria aduaneira, que conseguirá fornecer informações mais técnicas e meios legais mais fáceis, permitindo que a mercadoria seja despachada mais rápido. Além disso é importante:

  • Saber quais as mercadoria que podem ser importadas;
  • Ter a habilitação para importação;
  • Conhecer a encomenda;
  • Ter um fornecedor confiável;
  • Ter um frete seguro.

Quais empreendimentos podem usar a importação?

Há muitos setores industriais que fazem uso desse processo, indo desde empresas de locação de impressoras a restaurantes e lojas de roupas que comercializam produtos que são produzidos em solos fora do país.

Mesmo tendo muita burocracia, o processos, quando conduzidos corretamente, não resultam em problemas, mas sim em benefícios em um negócio.

A empresa de impressora consegue ter produtos diferenciados que ainda não são produzidos no Brasil, agregando ainda mais valor aos produtos alugados.

Além disso, quando adquiridos em grandes quantidades o valor é mais baixo e o retorno financeiro rapidamente adquirido com a exclusividade do aluguel de impressoras importadas.

Com isso, o empreendimento consegue fornece aos seus clientes produtos exclusivos e diferenciados, sendo mais valorizado, fidelizando e aumentando seus públicos consumidores.