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Medicina do trabalho e home office: como funciona?

O home office se tornou realidade para um grande número de pessoas após a chegada e disseminação do coronavírus no Brasil. 

Muitas empresas adotaram a modalidade de trabalho à distância para preservar a saúde de seus colaboradores. Por isso, neste período uma dúvida que muitos podem ter é como fica a relação entre medicina do trabalho e home office.

O trabalho remoto, teletrabalho e outros tipos de trabalho à distância foram regularizados pela Medida Provisória 927/2020 em virtude do estado de calamidade pública decretado em função da pandemia do coronavírus.

O artigo da MP que trata do tema traz o seguinte texto: “Durante o estado de calamidade pública a que se refere o art. 1º, o empregador poderá, a seu critério, alterar o regime de trabalho presencial para o teletrabalho, o trabalho remoto ou outro tipo de trabalho a distância e determinar o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da existência de acordos individuais ou coletivos, dispensado o registro prévio da alteração no contrato individual de trabalho”.

Entenda como ficam as questões referentes a saúde e segurança do trabalho durante este período.

Medicina do trabalho e home office

O home office, ou trabalho em casa, tem sido cada vez mais adotado mundo afora nos últimos anos, mas aumentou consideravelmente desde o início da pandemia.

As práticas de preservação da saúde e segurança do trabalho devem ser mantidas mesmo quando os trabalhadores estão em home office. 

Se o profissional for contratado no modelo CLT, ele continua tendo os mesmos direitos e obrigações que um profissional que exerce suas atividades dentro da empresa.

A realização de exames ocupacionais, por exemplo, é uma delas. No entanto, neste período de pandemia de coronavírus, este é um tema que sofreu modificações.

No período de calamidade pública em virtude da pandemia, a MP 927 estabelece que os exames ocupacionais estão suspensos enquanto o estado de calamidade permanecer, exceto os demissionais.

Os exames demissionais não precisam ser feitos somente nos casos em que o último exame médico tiver sido feito há menos de 180 dias.

Outras medidas estabelecidas pela legislação continuam valendo mesmo quando o trabalho não é realizado presencialmente na empresa.

Obrigatoriedades estabelecidas pelas Normas Regulamentadoras e pela legislação se mantêm neste momento, como o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).

Os programas de prevenção e promoção da saúde e segurança do trabalho devem ser mantidos também neste período, mesmo com os trabalhadores em home office.

Neste caso, a empresa pode enviar comunicados por meio eletrônico, alertando seus funcionários sobre os riscos do coronavírus, educando sobre as formas de prevenção contra a doença e dando dicas para evitar acidentes de trabalho e facilitar a adaptação do home office.

Outra questão que deve ser respeitada é a jornada de trabalho. Em home office pode ser fácil extrapolar as horas de trabalho previstas, principalmente quem utiliza um software de segurança e medicina do trabalho através da Internet, mas a jornada deve ser respeitada inclusive nesta modalidade.

Acidentes de trabalho também obedecem aos mesmos procedimentos: caso o incidente ocorra no decorrer das atividades, o funcionário pode ficar afastado de sua função, realizar os exames pelo INSS, e todo os procedimentos que compreendem um acidente em ambiente corporativo.

Obrigações da empresa

De acordo com a MP, o trabalhador deve ser notificado sobre a troca da modalidade de trabalho presencial pelo trabalho à distância com pelo menos 48 horas de antecedência. Estagiários e aprendizes também podem trabalhar remotamente neste período.

Caso ele não tenha os equipamentos e recursos necessários para exercer o trabalho de forma remota, o empregador pode fornecer os equipamentos em regime de comodato. 

A Medida Provisória também estabelece a necessidade de gastos e reembolso deve ser acordada entre empresa e funcionário. 

Dicas de adaptação para o home office

Para quem está acostumado a sair de casa todos os dias para trabalhar, pode ser difícil se adaptar ao trabalho em casa, mas algumas dicas de ergonomia no trabalho home office podem ajudar:

  • Estabeleça uma rotina;
  • Acorde todos os dias no mesmo horário;
  • Mantenha um horário de almoço e respeite sua jornada de trabalho normal;
  • Se possível, prepare um ambiente em sua casa para trabalhar, que seja confortável;
  • Se possível, tenha um mobiliário ergonômico, com mesa e cadeira na altura correta;
  • Faça uma lista de suas atividades e prioridades. 

As empresas que tiveram que adotar esta modalidade de trabalho por conta da COVID-19 devem se atentar para garantir todas as adequações na relação medicina do trabalho e home office. Preservar a saúde de todos os funcionários é um dever, mesmo à distância.