Desse modo, contar com os serviços de um escritorio de advocacia, por exemplo, não é raro no setor. Isso porque existem diversas demandas trabalhistas que envolvem a relação entre o empregado e o empregador e, podem, muitas vezes, exigir ações resolutivas e práticas no âmbito judicial.

No artigo a seguir, saiba mais sobre o tema e conheça os benefícios de contar com profissionais qualificados, tanto na resolução de questões trabalhistas quanto na consultoria da sua empresa.

Empresarial: Casos trabalhistas

Existem diversas formas de contratação de funcionários e também incontáveis atividades exercidas em indústrias, estabelecimentos, residências, etc.

Para esses processos, logo se pode identificar a necessidade por conhecimento mais profundo sobre as questões de trabalho, pois dessa forma, evita-se que o empregado ou o empregador se prejudiquem em uma relação do tipo.

É nesse ponto que os serviços da advocacia fazem toda a diferença para as empresas de variados ramos. Independente do segmento, toda empresa precisa lidar com essas questões desde o primeiro momento, quando é solicitado que o profissional contratado por assinatura da carteira de trabalho passe pelo exame admissional.

O objetivo é assegurar que esse futuro funcionário possua condições físicas e psicológicas de exercer a função que lhe será dada. Pode não parecer, mas isso é extremamente vital para o bom funcionamento de qualquer organização, já que a contratação de pessoas incapacitadas pode gerar uma série de transtornos e prejuízos internos.

Ao ser demitido, o exame demissional também tem como objetivo observar se as condições de saúde do trabalhador são as mesmas desde que ele começou a exercer sua atividade em determinada empresa.

Caso não sejam, é preciso que profissionais devidamente capacitados, como o Perito judicial trabalhista, avaliem a situação e apontem se há uma relação direta ou indireta com o trabalho exercido.

Dessa forma, a segurança e a saúde do empregado devem estar sempre garantidas por meio de obrigações com as quais todo empreendimento, independente da sua natureza, deve se comprometer.

Empresarial: Serviços trabalhistas

Caso exista convergência entre o quadro de saúde de um funcionário que está debilitado de alguma forma no momento da demissão com a atividade por ele desempenhada dentro da empresa, é preciso recorrer a um advogado especialista em causas trabalhistas, que pode recorrer junto aos meios legais com um pedido de indenização, por exemplo.

Muitas pessoas se perguntam Quanto Custa um Advogado Trabalhista, mas isso varia muito, pois são inúmeras as causas que podem ser acionadas por esses profissionais em representação de seus clientes.

Seus honorários, portanto, podem variar conforme uma série de fatores, tais como a gravidade da situação do cliente, o tempo que será necessário até a conclusão do processo e, claro, a própria experiência do profissional contratado.

Vale lembrar que, é possível, atualmente, contar com recursos cada vez mais facilitadores e tecnológicos, como o acesso aos advogados online, por exemplo, que podem mesmo à distância resolver o seu problema de forma prática e segura.

Para isso, no entanto, é fundamental realizar uma pesquisa aprofundada e se informar bastante sobre todas as opções disponíveis, evitando os riscos de fraudes e vazamento de informações.

Consultoria empresarial

Diferente do que muitas pessoas acreditam, mesmo algumas que fazem parte do mundo empresarial há algum tempo, empresas de pequeno porte também passam por problemas financeiros e pode ser a hora de contratar um bom serviço de consultoria para lidar com essas questões.

É possível, ainda, optar por esse recurso na hora de incentivar um ponto positivo da empresa com base nas finanças disponíveis, algo que consultores saberão fazer de forma ágil e certeira.

Por isso, a Consultoria financeira para micro e pequenas empresas se destina aos empreendimentos que buscam alcançar objetivos precisos e bem determinados, seja a recuperação orçamentária ou até mesmo o desenvolvimento de um novo produto.

Ao deixar esse tipo de responsabilidade para profissionais capacitados, é possível obter uma série de benefícios para a empresa, tais como:

• Foco na atividade principal;
• Garantia de desenvolvimento;
• Plano de negócios de alta qualidade;
• Gestão otimizada.

Vale lembrar que, consultores e gestores não são responsáveis diretamente pela tomada de decisões, de forma que a estrutura interna e hierárquica da empresa pode permanecer a mesma após a adoção de uma gestão especializada.

Além disso, existem diversas formas de se contratar esse tipo de serviço, de modo que vale muito a pena se aprofundar no tema para saber mais.

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Vale ressaltar que tais ocorrências são extremamente onerosas aos cofres públicos: ainda conforme o MPT, só no primeiro trimestre de 2018 os acidentes de trabalho custaram mais de R$ 1 bilhão ao erário em benefícios previdenciários.

Por conta deste cenário, tem-se uma consciência cada vez maior de que as empresas devem investir em segurança do trabalho, proporcionando um ambiente salubre a seus colaboradores. Confira algumas dicas para isso a seguir:

Siga a legislação à risca

No Brasil, todos os funcionários têm uma série de direitos trabalhistas previstos tanto pela Constituição Federal quanto pela legislação infraconstitucional. Entre os mais conhecidos, estão:

• Férias remuneradas de 30 dias anuais;

• Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);

• Seguro-desemprego;

• Aviso prévio.

Entretanto, o que nem todos sabem é que as leis também preveem que é papel do empregador proporcionar um ambiente de trabalho salubre a seus funcionários, bem como todos os equipamentos de proteção individual (EPIs) necessários ao exercício de sua funções. Estes, por sua vez, não podem ser cobrados do funcionário, nem mesmo por meio de descontos no holerite.

Por mais que muitos empreendedores se queixem de que as leis trabalhistas estão desatualizadas, quando o assunto é proteção e segurança do trabalho seu cumprimento é imprescindível. Além de evitar acidentes, o estrito seguimento das normas faz com que, em caso de visita da fiscalização, o proprietário do negócio não sofra sanções, como multas.

Consulte profissionais especializados

O problema é que, muitas vezes, mesmo o empreendedor que quer seguir a legislação à risca não consegue fazê-lo. Entre os motivos por trás disso estão tanto a alta complexidade como a grande quantidade de diplomas legais, o que dificulta seu entendimento pelos cidadãos comuns.

Por conta disso, em caso de dúvida, é fundamental contar com um advogado especializado na área (ou seja, trabalhista). Este profissional será capaz de esclarecer todas as dúvidas que o empreendedor tenha a respeito da área, delimitando a fronteira entre o legal e o ilegal. Consequentemente, o passivo trabalhista se reduz consideravelmente.

Entretanto, também há escritórios da área que atuam de maneira mais estratégica, não se limitando à tradicional consulta advogado trabalhista. Neste caso, o profissional responsável faz uma análise completa de todo o estabelecimento, apontando todos os passivos trabalhistas existentes em suas operações. Além disso, eles também podem promover palestras e seminários com a equipe de direitos humanos, com o objetivo de que eles também conheçam as leis e saibam até onde podem agir sem abrir brechas legais.

Da mesma maneira, é importante ressaltar que o assessoramento de profissionais da área trabalhista não deve ser algo pontual. Afinal, a legislação pode mudar, o que pode significar a necessidade de mudanças nas rotinas de trabalho. Assim, é interessante firmar contratos de longo prazo com escritórios reconhecidos na área, de modo manter o passivo trabalhista tão reduzido quanto seja possível.

Por fim, é preciso encarar que, por mais que todas as precauções sejam tomadas, ainda pode haver alguma ação contra a empresa. Nessa hora, além de um profissional de advocacia, também será necessário contar com um perito judicial trabalhista, que faça a análise da ocorrência.

Fique atento a fatores de risco

Por mais cuidadosa que uma empresa seja em relação à redução de acidentes de trabalho, sempre há algum fator de risco em seu ambiente. Entre os mais comuns estão itens perfurocortantes (como bisturis e seringas), máquinas pesadas, normalmente usadas em contextos industriais e certos procedimentos, como o trabalho em altura da construção civil.

Normalmente, o trabalho em escritório é tido como menos arriscado que as demais rotinas. Porém, é preciso ter em mente que toda e qualquer empresa tem seus fatores de risco. Eles devem ser identificados, mapeados e analisados, de modo a criar maneiras de reduzir as chances de acidentes.

No caso de quem trabalha em ambientes corporativos, a própria impressora pode ser um fator de risco. Como ela é um equipamento elétrico, problemas na fiação podem causar choques. Da mesma forma, como ela se aquece com o uso, sua manipulação indevida pode causar queimaduras. No caso de modelos maiores, pode haver até esmagamentos. Assim, não importa se a empresa compra ou investe no aluguel de impressora digital: é preciso tomar medidas de segurança para evitar incidentes.

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É muito comum que um trabalhador busque quanto custa um advogado trabalhista para tais situações complexas e/ou que exigem maior suporte legal.

Da mesma forma que os empreendedores também podem recorrer aos serviços deste profissional para evitar, em especial, problemas referentes à legislação trabalhista.

O que são os peritos judiciais trabalhistas?

Quando se trata do setor trabalhista, comumente a perícia é necessária devido à determinada solicitação, que depende de comprovação técnica. Sendo assim, um Juiz estabelece que um profissional capacitado, como um perito judicial trabalhista, analise os fatos, que normalmente estão ligados às seguintes questões:

• Periculosidade: condições perigosas, como explosivos e resíduos nucleares;
• Insalubridade: contato com agentes nocivos para a saúde;
• Contábeis: quando é necessário lidar com cálculos financeiros mais complexos;
• Doenças ocupacionais: enfermidades originadas do ambiente de trabalho.

Conforme pode ser notado, grande parte dos itens diz respeito à saúde do trabalhador e por esse motivo, a segurança do trabalho é tão importante, pois abrange os conjuntos de medidas preventivas, que contribuem com um ambiente mais seguro para cada colaborador.

É importante citar que a legislação direcionada para este tema de segurança, é repleta de normas regulamentadoras, leis complementares, direitos e deveres dos empregados e empregadores, entre outros elementos.

Por isso, é fundamental buscar informação e suporte profissional sempre que necessário. Ao inspecionar adequadamente o objeto da disputa judicial, o perito deverá transmitir o seu parecer por meio de um documento, que recebe o nome de laudo pericial.

Esse é um procedimento pode ter o exame direcionado para o ambiente de trabalho ou para o próprio funcionário, por exemplo, em casos de doenças ou acidentes ocupacionais.

Profissionais também podem ser contratados para atender questões relacionadas ao calculo trabalhista. De forma geral, os cálculos podem envolver aspectos como descontos, retenções trabalhistas e previdenciárias e de remuneração, tais como:

• INSS;
• Repouso Semanal Remunerado;
• Desconto de Faltar;
• Horas Extras;
• Contribuição Sindical;
• Tabela e cálculo prático de horas noturnas;
• Banco de horas.

Para o que serve o exame demissional nas causas trabalhistas?

De acordo com o que pode ser notado com as informações apresentadas, a legislação trabalhista envolve diferentes fatores, para garantir a saúde do funcionário e nesse contexto, exames como o demissional e o admissional, são fundamentais para avaliar as condições de saúde do colaborador.

O exame demissional, de forma oficial, recebe o nome de Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), em que o funcionário que está sendo desligado da empresa tem a saúde avaliada em uma clinica para exame demissional.

Essa é também uma forma de assegurar, que nenhum problema de saúde tenha sido obtido pelo funcionário no período em que ficou na corporação. No entanto, não é em todos os casos em que esse exame é necessário, por exemplo, quando o colaborador tem demissão por justa causa, pois o exame torna-se algo opcional.

É importante citar que o processo é pago pela empresa. Dessa forma, cabe ao trabalhador atender a responsabilidade somente de ir ao médico na data e horário agendados.

Alguns procedimentos mais específicos, podem ser solicitados de acordo com o cargo do trabalhador, por exemplo, pessoas que atuam muito expostas a ruídos podem realizar exames de audiometria.

Todavia, de forma geral, alguns dos exames mais comuns são os de visão, avaliação psicológica, análise de problemas lombares, controle da pressão arterial, entre outros.

Caso o funcionário aponte algum problema durante o exame, os métodos a serem seguidos são mais distintos, pois a justiça do trabalho pode considerar como responsabilidade da empresa o quadro clínico apresentado pelo colaborador durante o seu período de trabalho.

É claro que é algo a ser avaliado criteriosamente pelo médico responsável. Para resolver questões trabalhistas no desligamento, início ou durante o período de trabalho, é indispensável buscar por serviços de profissionais de confiança, de preferência que tenham boas referências e experiência com o seu tipo de caso, principalmente se for um advogado trabalhista.

Afinal, determinados processos reúnem uma complexidade que pode ser difícil de lidar sem suporte especializado e que pode dificultar o atendimento correto da legislação e dos direitos do trabalhador.

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